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Maiúscula ou minúscula

22 de julho de 2010

Já li diversas vezes as seguintes palavras escritas ora com letra minúscula, ora com letra maiúscula: autor, réu, reclamante, agravante, Embargado, Recorrido e por aí vai.

Me falaram e “brigaram” comigo que o correto é iniciar com letra maiúscula, enquanto em outras ocasiões me falaram que é mais atual, moderno, utilizar esses vocábulos iniciando-se com letra minúscula.

Afinal, como está correto ? Ou melhor, qual é o mais correto ?

No conhecido site “Migalhas” li a matéria, abaixo, a respeito disso. E a conclusão extraída é que não há obrigatoriedade do uso na letra maiúscula nesses casos. Contudo, quando se utiliza letra maiúscula, demonstra-se mais respeito às partes.

Será ?

Autor/réu – maiúscula inicial?

1) Um leitor indaga se expressões como autor e réu, em autos de processo, devem ser escritas com inicial maiúscula ou não.

2) Uma leitura atenta do Formulário Ortográfico – um conjunto de instruções para a organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovadas unanimemente pela Academia Brasileira de Letras, na sessão de 12 de agosto de 1943 – não traz regras específicas para o mencionado assunto.

3) Isso quer significar que, em princípio, não seria obrigatória a grafia de vocábulos dessa natureza com inicial maiúscula.

4) Embora, assim, não seja obrigatória tal grafia, vale a pena ponderar com palavras de Luciano Correia da Silva: “é de boa ética tratar as partes, no processo, escrevendo-se-lhes os nomes com inicial maiúscula: o Requerente, o Exequente, o Executado, o Executado, o Autor, o Réu, etc.”1

5) Quando se escrevem tais nomes com inicial maiúscula, em realidade, não deixa de haver demonstração de um respeito adicional e uma cordialidade para com a parte adversária.
_____________
1 Cf. SILVA, Luciano Correia da. Manual de Linguagem Forense. São Paulo: Edipro, 1991. p. 206.

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